Câmara discute sistema de transportes na Região Metropolitana

Foto: Marcelo Barroso

Os novos rumos do sistema de transporte público na Região Metropolitana de Natal foi o tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta sexta-feira (11), por proposição do presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV).

 

Um dos principais pontos do debate foi a nova licitação de concessão e renovação de frota do transporte público em Natal. O projeto atualmente tramita na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

Para o vereador Edivan Martins, o projeto precisa ser discutido e levado à consulta popular antes de ser votado. “Essa Casa não pode fugir dessa discussão tão importante para a população da cidade. É preciso discutir o transporte não só em Natal, mas também pensar a integração de toda a Região Metropolitana”, destacou.

Alfredo Mesquita

 

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SESC abre processo seletivo

São 17 vagas destinadas para preenchimento imediato de profissionais e outras 19 para cadastro de talentos. Os currículos devem ser enviados até o dia 16 de maio por e-mail

O SESC RN abriu processo seletivo para contratação de profissionais. Há vagas para as unidades da instituição em Natal, Macaíba, Caicó, Mossoró, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. Algumas vagas são para preenchimento imediato e outras para cadastro de reserva.

As oportunidades em Natal  são para os seguintes cargos: Técnico em Segurança no Trabalho, Suporte de Informática, Instrutor de Canto Coral, Assistente Administrativo II, Técnico Especializado Sênior - CPL, Gestor Escolar do SESC Ler, Jornalista e Recepcionista de Hotel. Já para o SESC Macaíba a vaga é para Auxiliar Escolar.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA GABINETE DO PRESIDENCIA DA CÂMARA

Decreto Legislativo 001/2012

Dispõe sobre a reprovação da prestação de contas, referente à gestão econômico-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, FERNANDO CUNHA LIMA DE BEZERRA e da outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN, no uso de suas atribuições, especialmente amparado nos art. 40, inciso V, art. 115, caput e art. 48, inciso V, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaíba/RN, RESOLVE:

CONSIDERANDO, a aprovação em Plenário, do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que reprovou a prestação de contas, referente à gestão econômico-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, FERNANDO CUNHA LIMA DE BEZERRA;

CONSIDERANDO ainda, que o respectivo parecer foi submetido ao crivo do contraditório e da ampla defesa e o devido processo legal, conforme entendimento do STF no RE nº 261.885-3/SP, 1ª Turma, Rel. Min. ILMAR GALVÃO - PUB. 16.03.2001), tendo sido o ex-prefeito FERNANDO CUNHA LIMA DE BEZERRA dele intimado, via de consequência, apresentado defesa no prazo legal;

CONSIDERANDO ademais, que esta Presidência determinadou a publicação no Diário Oficial do Estado, da ata da sessão de julgamento da respectiva defesa, convocando todos os interessados para fins de comparecimento, em respeito ao princípio da publicidade;

CONSIDERANDO via de consequência, que a Comissão de Finanças e Orçamento rejeitou, em parecer fundamentado, os argumentos de defesa, mantendo a REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS referente à gestão econômico-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, FERNANDO CUNHA LIMA DE BEZERRA;

CONSIDERANDO por seu turno, que o parecer que rejeitou a prestação de contas, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Macaíba/RN, RESOLVE:

Expedir o seguinte DECRETO LEGISLATIVO, após aprovado em Plenário:

Artigo 1º - Fica reprovada a prestação de contas referente à gestão econômico-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, FERNANDO CUNHA LIMA DE BEZERRA, uma vez que a partir da análise minuciosa da vasta documentação apresentada erigiu a definitiva conclusão de que se configuraram irregularidades relevantes no Pregão Presencial n. 020/2006, que culminou com a contratação da empresa NT SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA, regularidades estas, tidas como insanáveis, haja vista configurar ato doloso de improbidade administrativa, de forma não acatar o Parecer Prévio de regularidade apontado pelos Conselheiros do Tribunal de Contas – TCE, (Processo 3258/2009);

Artigo 2º - Em atenção a Lei Complementar 64/90 que foi alterada pela LC 135/2011, especialmente o disposto no artigo 1°, inciso I, “g”, fica o Senhor FERNANDO CUNHA LIMA DE BEZERRA inelegível para as eleições que se realizarem 8 (oito) anos seguintes, contados a partir desta decisão;

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Macaíba/RN, em 12 de abril de 2012.

Thomas José de Medeiros Sena

Presidente

Vacinação contra a gripe começa neste sábado

Em todo o país, 65 mil postos de vacinação estarão abertos, neste sábado (5), das 8 horas às 17 horas,para atendimento ao público-alvo: idosos a partir de 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e povos indígenas. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abre a 14ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, neste sábado (5), na Clínica da Família Otto Alves de Carvalho, em Jacarepaguá (RJ). Em todo o país, 65 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão preparados para atender a população das 8 horas  às 17 horas. Pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas devem procurar o posto de saúde mais próximo para a vacinação. O ministro também acompanhará, neste sábado, o andamento da vacinação em Porto Alegre (RS).

A campanha é realizada em conjunto com o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao dia D de Mobilização Nacional. O ministério espera promover um dia de intensa mobilização da comunidade que, amparada na ampliação dos postos de vacinação, poderá contribuir aderindo à campanha para o país chegar a uma cobertura vacinal ainda maior. No ano passado, foram imunizadas 25,13 milhões de pessoas, o que representa 84,1% da população alvo. O índice superou a meta de 80% prevista inicialmente.

Multdia inova com linha Nutrilar Baby Foods

A Multdia, uma das principais empresas de alimentos infantis do país, apresenta os novos produtos da marca Nutrilar, mingaus de arroz, aveia e arroz e farinha de cereais que já estão disponíveis na região Nordeste.

Os novos produtos são saudáveis, nutritivos, previnem a anemia e contribuem para o desenvolvimento de crianças a partir dos 3 anos de idade. Também tem fácil digestabilidade, preparo instantâneo e vem pré-cozidos, isto é, não é necessário levá-lo ao fogo, basta adicionar leite morno e misturar ou, devido a sua versatilidade, ser preparado conforme o gosto do consumidor.

As embalagens Nutrilar foram desenhadas pela Speranzini Design com a direção de arte de Inah Olyntho e Maurício Speranzini. Neste processo, a agência desenvolveu Ilustrações lúdicas que fazem parte do universo infantil, com cores vibrantes e que simbolizam alimentos produzidos com muito cuidado e carinho especialmente formulados para a saúde e fortalecimento das crianças.

Senac Macaíba abre inscrições para 90 vagas gratuitas em maio

Programa Senac Gratuidade oferecerá cursos profissionalizantes para a população de baixa renda

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abre processo seletivo para mais 90 bolsas de estudos integrais no município de Macaíba, por meio do Programa Senac Gratuidade (PSG). As vagas previstas para o mês de maio abrangem os cursos de Higienista em Serviços de Saúde, Depilador, Maquiador e Balconista de Farmácia. As inscrições começaram hoje (30) e seguem até 08 de maio, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br/psg.

O PSG tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, a instituição lançará mensalmente novos processos seletivos para cursos inseridos no Programa. Os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.