quinta-feira, 27 de agosto de 2015

FPM de agosto tem queda em relação a julho

(Fundo de Participação dos Municípios)

Um trimestre de dificuldades para as prefeituras.

Primeiro o tesouro nacional estimou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto seriam 28% maiores que o dinheiro depositado em julho.

Depois foi feita uma readequação e a alta caiu dos 28% para apenas 5,7%.
A realidade é bema mais cruel. Na verdade, queda (-1,2%).
Com um detalhe: julho tinha caído em relação a junho, mesmo com o aditivo do 0,5% da emenda aprovada  pelo Congresso Nacional no ano passado atendendo a um apelo do movimento municipalista.
Então: os pequenos municípios do Rio Grande do Norte (coeficiente 0.6) vão fechar agosto com R$ 525 mil, brutos, sem os descontos do Fundeb, da saúde e do Pasep.
A previsão para setembro é catastrófica: (-2,0%) nos repasses do FPM em relação a agosto.
Em resumo: FPM de agosto tem queda em relação a julho, que caiu em relação a junho que foi menor que o de maio.
..
REPASSES DO FPM
Prefeitura do RN coeficiente 0,6
MAI……..R$ 697,8
JUN………R$ 607,1
JUL……….R$ 531,6
AGO……..R$ 525,0
* Valores brutos

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Assembleia Legislativa do RN nomeia substitutos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), confirmou os substitutos na Procuradoria Geral do Legislativo e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP). De acordo com o presidente do Legislativo, que retomou as sessões nesta terça-feira (25), as medidas judiciais determinadas serão cumpridas pela Assembleia.

Emanuel AmaralEzequiel Ferreira abriu sessão comentando investigação do Ministério PúblicoEzequiel Ferreira abriu sessão comentando investigação do Ministério Público

"Recebemos uma decisão judicial e cumprimos, que determina o afastamento de dois servidores. Assim, posso anunciar que hoje estamos nomeando os substitutos dos afastados", explicou Ezequiel Ferreira.

O procurador adjunto da Casa, Israel Nunes, vai substituir Rita das Mercês Reinaldo na função de procurador-geral da Casa, enquanto o ex-coordenador da folha de pagamento do estado entre 2003 e 2015, Thiago Cortez, assumirá  o NAPP.

O parlamentar preferiu não comentar as investigações, mas garantiu que o Poder Legislativo está colaborando com o que foi solicitado. Sobre o fim dos cheques-salário, que ocorreu neste ano, Ezequiel afirmou que a medida foi uma forma de modernizar a gestão da Casa.

"Quando assumi a Assembleia fizemos um planejamento estratégico, e dentro da informatização e da melhoria no atendimento da Casa, decidimos que seria feito a agilização dos trabalhos dos vários setores. Ou seja, dentro das metas que tínhamos estipulado, uma delas é a celeridade de todos os processos da Casa Legislativa. Quando foi identificado por funcionários da Casa, que me trouxeram ainda no mês de abril que ainda existia cheque-salário, eu dei a ordem que fosse cancelada essa forma de pagamento", explicou Ezequiel. (Com infirmação da Tribuna do Norte)

Confira pronunciamento de Ezequiel na abertura da sessão:
Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,

Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.

Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais - que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.

Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.

Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.

Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.

Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Primeira moradora de comunidade quilombola completa 100 anos


Chegar aos 100 não é tarefa fácil. Viver, trabalhar, criar filhos e ainda por cima manter todos unidos por um século é um grande desafio. Esse é apenas o início da história de Maria Nazaré Marques de Moura, de 99 anos. No próximo domingo, a idosa completa mais uma primavera de experiências e memórias para compartilhar. Ela nasceu em Macaíba (RN), mas assim que casou se mudou e foi a primeira pessoa a chegar e criar a comunidade quilombola em Parnamirim em 1915. 

Hoje a comunidade fica situada no bairro de Vida Nova, em um cenário bem diferente de 70 anos atrás. O bairro está desenvolvido, com comércios, muitas residências e em desenvolvimento constante. Maria Nazaré conta que quando chegou ao local, não havia casas ou sinal de ocupações. "Eu vim para cá depois que casei e não tinha nem sinal de outras pessoas. Aqui era só mato, nem feira existia. Quando precisava ir à feira, tinha que ir para Natal ou Macaíba", relata a matriarca da comunidade. 



Em terras parnamirinenses, Maria Nazaré criou sozinha cinco filhos, 20 netos e 26 bisnetos. Ficou viúva cedo, em 1960. Todos nasceram e foram criados na comunidade quilombola, ocupada em grande maioria pelos familiares dela. Fora esses filhos, Nazaré relata com orgulho que foi parteira e trouxe ao mundo outras 25 crianças.  Indagada sobre o segredo para tanto vigor, ela responde: "Não ter preocupações. Minha vida foi sempre tranquila, cuidando da família, plantando a própria comida". Foi nesse mesmo terreno, onde moram todos da família, que Nazaré cultivou feijão, macaxeira, milho, batata doce. Tudo com sua própria inchada e força de trabalho. Inclusive, o trabalho de toda a vida se resumiu a agricultura. Ela nunca aprendeu a ler e dedicou a vida apenas a cuidar dos descendestes.

Agora prestes a completar um século de vida, a idosa permanece bem de saúde, toma apenas remédio para pressão, acorda cedo, por volta das 4h da manhã e conversa como se o tempo não tivesse passado. Lembra de tudo que passou e das principais cenas que fizeram parte de sua história. Só não tem lembranças da mãe, que perdeu ainda criança.

Pensando em relembrar histórias e reunir a família, a comunidade quilombola vai promover uma festa em comemoração aos 100 anos da matriarca, no próximo domingo a partir do meio dia. Todos estão convidados a ir até o local e celebrar a vida de Maria Nazaré Marques de Moura e conhecer a comunidade em Parnamirim.


terça-feira, 18 de agosto de 2015

Governo inicia pagamento do Bolsa Família no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome iniciou nesta terça-feira o pagamento de agosto do Bolsa Família. São R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1,87 bilhão destinado a famílias pobres do Nordeste.

O pagamento segue até o próximo dia 31 e os recursos ficam disponíveis para saque por 90 dias.
O complemento de renda é liberado de forma escalonada. Para saber em que dia sacar, as famílias devem observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) no cartão.
Para cada final de NIS há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode receber o benefício.
Desde julho, MDS e Caixa passaram a informar no extrato a próxima data de saque para os beneficiários do programa.
A ideia é facilitar para as famílias, evitando idas desnecessárias aos postos de saque. Além disso, o extrato traz também outras informações importantes, como valor pago ou a necessidade, se for o caso, de atualização dos dados no Cadastro Único.
No Rio Grande do Norte, são 350.405 famílias, 1,471 a menos que no mês de julho, e um repasse de R$ 57,65 milhões.
A média do benefício no Nordeste é de R$ 171,60  e no Rio Grande do Norte de R$  164,54

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Henrique participa de entrega de casas populares

IMG_3662-1
Em Macaíba, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (17), da inauguração de 400 casas populares. O conjunto Campinas foi financiado pelo Banco do Brasil através do programa Minha Casa, Minha Vida. Henrique Alves foi convidado do presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu. O governador Robinson Farias, o prefeito Fernando Cunha, e o senador Garibaldi Filho, entre outros políticos, também participaram da solenidade.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Começa neste sábado vacinação contra poliomielite

Começa no sábado (15) a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, voltada para crianças de seis meses a cinco anos incompletos. A campanha, que foi lançada ontem, vai até o dia 31 de agosto.
A meta do governo é vacinar 12 milhões de crianças contra a doença. Esta também é uma oportunidade de os pais atualizarem o calendário vacinal das crianças de até cinco anos com outras vacinas que estão vencendo ou em atraso.

Arquivo TNVacinação ocorrerá entre os dias 15 e 31 de agostoVacinação ocorrerá entre os dias 15 e 31 de agosto

No próximo sábado, 100 mil postos estarão abertos para a campanha. “Temos que adaptar a campanha à realidade da população brasileira, que vive em condições muito diferentes. Precisamos garantir que a vacina chegue de forma muito segura e ágil para as populações ribeirinhas, indígenas, nos assentamentos rurais, quilombolas, nas periferias das grandes cidades”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O ministro ressaltou a importância de os responsáveis levarem a caderneta de vacinação, para que os profissionais possam avaliar se a criança deixou de receber alguma vacina do calendário do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, não existe tratamento contra a poliomielite, por isso a importância da prevenção. A vacina só é contraindicada para crianças com infecção aguda, com febre acima de 38º C ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina.

Faz 26 anos que o Brasil não tem casos de paralisia infantil. Mesmo assim, segundo a Organização Mundial da Saúde, nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos. Em três países, Nigéria, Paquistão e Afeganistão, a poliomielite é endêmica.“É fundamental que as nossas crianças continuem sendo vacinadas para que não tenhamos a reintrodução do vírus no pais”, disse a coordenadora do programa nacional de imunizações, Carla Domingues.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, não leva a morte, mas deixa sequelas no sistema nervoso como paralisia irreversível, principalmente nas pernas. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Miguel Mossoró morre nesta terça-feira em Natal


O ex-candidato a prefeito de Natal e deputado federal, Miguel Mossoró, morreu na tarde desta terça-feira (11), aos 76 anos, em Natal. Militar reformado, Miguel Joaquim da Silva, natural de Mossoró, estava internado há cerca de um mês no Hospital do Exército, na capital.


Em 2004, ele foi considerado um fenômeno de votação quando conquistou 67.065 votos e acabou levando a disputa entre Carlos Eduardo e Luiz Almir para o segundo turno. Em 2008 ele repetiu a candidatura, mas sua votação foi pouco expressiva. Já em 2014 ele voltou a se candidatar, dessa vez para deputado federal pelo PTC e recebeu 2.186 votos.

Júnior SantosMiguel Mossoró foi candidato a prefeito de Natal e deputado federalMiguel Mossoró foi candidato a prefeito de Natal e deputado federal

Em dezembro do ano passado, em entrevista ao Blog do Heitor Gregório, Miguel Mossoró disse que pretendia se candidatar novamente ao Executivo municipal e esperava o apoio do governador Robinson Faria. 

Em suas campanhas ele ficou conhecido pelas propostas inusitadas, como a ponte que ligaria Natal a ilha de Fernando de Noronha, distantes 380 quilômetros. "Se os europeus fizeram um túnel embaixo do mar, por que nós não podemos fazer uma ponte como essa", dizia na época.

Além disso ele pretendia implantar a educação em tempo integral na rede municipal, premiando os 100 melhores alunos com viagens para a Disney, um teleférico entre o Morro do Careca e a Via Costeira, em Ponta Negra, uma escada rolante em Mãe Luiza e o projeto "Mãozada no turismo sexual" no qual assegurava que "turista que vier pra Natal fumar maconha, cheirar cocaína e prostituir nossas garotas vai pra mãozada com Miguel Mossoró".

"Não é nada inusitado, tudo está no meu projeto de  governo. E o que digo aqui eu faço e vou cumprir", disse na época ao programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal.(com informação da Tribuna do Norte)